O programa “Vale Eficiência” enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional, possibilitando o aumento do desempenho energético e ambiental dos mesmos, do conforto térmico e das condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da fatura energética e da pegada ecológica.
Ao abrigo deste programa pretende-se entregar 100.000 “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis até 2025, no valor de 1.300 € acrescido de IVA, para que estas possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes. A primeira fase do Programa, que começou em 2021, visa a entrega de 20.000 vales.
O programa Vale Eficiência apoia a Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética mínima igual a “A”, possibilitando uma poupança significativa da energia e aumentando o conforto no interior da habitação. Quem pode apresentar a candidatura? O programa Vale Eficiência destina-se ao titular de um contrato de eletricidade que reúna simultaneamente as seguintes condições:
- Seja beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) à data de submissão da candidatura, e que tal seja evidenciado na fatura da eletricidade da habitação permanente; - Seja proprietário e resida permanentemente na habitação para a qual se candidata ao Vale Eficiência; - Não tenha sido beneficiário do programa Vale Eficiência. Como concorrer ao programa?
As candidaturas são feitas exclusivamente online, através do formulário disponibilizado no site do Fundo Ambiental, e exigem o cumprimento de vários critérios. Na plataforma do Fundo Ambiental, os candidatos podem consultar a lista completa de toda a documentação e informação que devem disponibilizar para apresentar a candidatura.